terça-feira, 25 de outubro de 2011

EDITAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL 2011 - DESTINO BUENOS AIRES – ARGENTINA

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi conferida no Convênio SEC/AJU/3312/011, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público que será realizada seleção pública de 03 artistas e/ou grupos musicais, para apresentações no Teatro 25 de Mayo, em Buenos Aires, capital argentina, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2011.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 O presente edital de Circulação Internacional tem por objetivo promover a circulação e difusão da música produzida em Minas Gerais na Argentina.

1.2 O grupos deverão conter até, no máximo, 04 integrantes.

1.3 Os curadores convidados selecionarão 03 (três) propostas de artistas/grupos musicais residentes no estado de Minas Gerais para a realização de 1 (uma) apresentação cada com aproximadamente 70 minutos de duração.

2. PÚBLICO ALVO

2.1. Artistas e músicos residentes em Minas Gerais há pelo menos 02 anos.

3. RECURSOS FINANCEIROS

3.1. A concessão do apoio financeiro será viabilizada com recursos originários do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Fórum da Música de Minas Gerais.

3.2. Cada artista/grupo selecionado receberá um prêmio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, sendo que ocorrerão por conta do Programa Música Minas as despesas com alimentação, traslados, backline, passagens aéreas e produção local e, por conta da parceria argentina, as despesas de locação do teatro, rider de som e luz e hospedagem dos artistas (quartos duplo, disponibilizados pela parceria local)

4. INSCRIÇÃO

4.1. A inscrição é gratuita e deverá ser feita de 25 de outubro a 04 de dezembro de 2011, pelo site www.tnb.art.br.

4.2. A inscrição deverá conter as seguintes informações:

a) Release em espanhol, incluindo a descrição da proposta artística a ser apresentada;

b) Foto em alta resolução com o respectivo crédito de autoria;

c) Duas músicas de autoria do proponente;

d) Videoclipe ou vídeo de divulgação (opcional);

e) Clipping (no máximo 5 anexos comprobatórios do histórico artístico, material de imprensa, programas de apresentações realizadas e outros materiais que comprovem a efetiva atuação do artista/grupo no cenário musical mineiro);

f) Mapa de palco;

g) Rider técnico;

4.3. A proposta artística deverá conter a descrição do show proposto, assim como a formação do grupo, que deverá obrigatoriamente ser composto de, no máximo, 4 componentes, somente músicos. Os shows contarão com produção local e suporte do Programa Musica Minas. Não serão aceitas modificações na proposta artística apresentada quando da realização dos shows.

4.4. Poderá se inscrever todo e qualquer músico ou grupo musical limitado a 05 componentes, atuante em qualquer gênero musical, representado individualmente por integrante residente em Minas Gerais há pelo menos 02 (dois) anos, com respectiva comprovação pós-seleção, mediante inscrição de uma única proposta artística em seu nome, tornando-se assim, o proponente da inscrição.

4.5. São vedadas as inscrições de projetos cujo proponente:

a) Esteja inadimplente junto à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais;

b) Tenha sido selecionado no Edital de Intercâmbio 2011, no Edital de Circulação de 2011 e no Edital de Participação em Feiras 2011(BAFIM-Buenos Aires e WOMEX – Dinamarca).

4.6. A inscrição realizada em desacordo com as condições e finalidades estabelecidas na apresente chamada pública será automaticamente desclassificada.

4.7. A efetivação da inscrição implica o conhecimento e a integral concordância com as normas e condições aqui estabelecidas

5. PRÉ-SELEÇÃO E SELEÇÃO

5.1. Os artistas/grupos inscritos serão analisados por uma curadoria composta por membros indicados pela Secretaria de Estado de Cultura e Fórum da Música, seguindo os critérios:

a) Singularidade: autoralidade, ineditismo e identidade da proposta artística em suas dimensões poética, melódica, harmônica, rítmica e arranjos.

b) Trajetória: análise do percurso histórico e sua continuidade, a produção fonográfica, os eventos em que atuou, a coerência de propósitos artísticos, o volume e qualidade de ações produzidas pelo tempo de existência artística.

c) Produção: análise técnica dos recursos materiais e humanos mobilizados para a realização da produção musical apresentada.

5.2. A pré-seleção e seleção das candidaturas serão realizadas por uma Curadoria, nomeada pela Secretaria de Estado de Cultura e o Fórum da Música de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

5.3. A curadoria selecionará 03 (três) artistas/grupos dentre todos os inscritos e 01 (um) suplente, na hipótese de desistência ou desclassificação de algum dos selecionados.

5.4. A relação das candidaturas pré-selecionadas será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e disponibilizada nos endereços eletrônicos www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br até o dia 07 de dezembro de 2011.

5.5. Os candidatos pré-selecionados receberão um comunicado de sua pré-seleção, por meio de mensagem de correio eletrônico.

5.6. Os candidatos pré-selecionados deverão encaminhar a documentação exigida no item 5.7, para habilitação final da proposta, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data de envio do comunicado.

5.7. A documentação exigida para habilitação final consiste em:

a) Formulário de Cadastro (Anexo I);

b) Cópia do passaporte ou RG recente de todos os integrantes do grupo, inclusive do proponente;

c) Cópia do RG e do CPF do proponente;

d) Comprovantes de endereço do proponente, sendo um atual e outro com data de 02 (dois) anos antes do atual.

e) Contrato (Anexo II), em 03 (três) vias, assinado pelo representante legal da proposta selecionada e por uma testemunha, rubricado em todas as suas páginas.

5.8. A documentação exigida no item 5.7 deverá ser entregue (em mãos ou via correio com AR) dentro de volume único lacrado em envelope não transparente, contendo na sua parte externa a seguinte inscrição:

a) Documentação de Habilitação – Edital de Circulação Internacional Música Minas 2011;

b) Nome do selecionado, conforme inscrição realizada;

c) Nome artístico.

5.9. O endereço para entrega da documentação complementar é: Rua Pernambuco, 353, sala 509, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30130-150.

5.10. A homologação da seleção só será efetuada mediante envio, análise e aprovação da documentação exigida no item 5.7.

5.11. Será publicado o resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br, até o dia 12 de dezembro de 2011.

6. DAS APRESENTAÇÕES

6.1. Os artistas/grupos selecionados neste Edital de Circulação Internacional se apresentarão no Teatro 25 de Mayo, Bairro Vila Urquiza, Buenos Aires entre os dias 15 e 16 de dezembro.

6.4. Programa Música Minas será responsável por oferecer alimentação, bilhetes aéreos, traslados, produção local, backline e os prêmios aos artistas/grupos selecionados.

6.5 O Teatro 25 de Mayo (Buenos Aires-Argentina) se responsabilizará com as despesas de hospedagem, locação do teatro e equipamentos de som e luz, conforme rider técnico enviado pelos artistas

7. DO PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

7.1. Os pagamentos das ajudas de custo (prêmios) serão realizados da seguinte forma: 50% na véspera da viagem e 50% num prazo de 03 a 05 dias úteis após o retorno da mesma, por meio de cheque nominal ao proponente selecionado, mediante assinatura dos respectivos recibos.

7.2. Seguros de viagem, de acidentes e de responsabilidade civil, caso existam ou sejam exigidos, serão de inteira responsabilidade do Programa

7.3. Os selecionados deverão enviar em até 10 (dez) dias úteis após cada apresentação, o formulário de Prestação de Contas (Anexo III) devidamente preenchido e assinado.

8. DOS RECURSOS

8.1. Poderão ser apresentados recursos contra a decisão da Curadoria no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados ininterruptamente, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado.

8.2. O recurso formal deverá ser digitado e enviado via e–mail para o endereço eletrônico programamusicaminas@gmail.com, contendo nome completo, número do protocolo do projeto, razões da sua discordância e sua solicitação;

8.3. O recorrente deverá ser consistente e objetivo na sua solicitação, devendo apontar as razões sua discordância e fundamentá-las;

8.4. Recursos interpostos fora do respectivo prazo serão preliminarmente indeferidos, sendo considerada, para tanto, a data do envio.

8.5. Recursos inconsistentes ou que descumpram qualquer das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

8.6. Os recursos serão avaliados em instância superior, por ordem de chegada e respondidos ao proponente via e–mail, não sendo aceitos pedidos de revisão de recursos.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O Fórum da Música de Minas Gerais, caso haja necessidade, poderá realizar ajustes neste Edital por meio de nova publicação do mesmo nos veículos oficiais e nos endereços eletrônicos: www.musicaminas.blogspot.com e www.cultura.mg.gov.br

9.2. Integram este Edital os seguintes Anexos:

a) Anexo I – Formulário de Cadastro;

b) Anexo II – Contrato de Participação;

c) Anexo III – Recibo de quitação

c) Anexo IV – Prestação de Contas;

9.3. Dúvidas pelo telefone (31) 3264-2336 (das 14 às 18hs) ou pelo endereço eletrônico programamusicaminas@gmail.com.

9.4. Os casos omissos serão regidos pelo convênio originário e, supletivamente, pelas disposições legais aplicáveis.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2011. ELIANE PARREIRAS/ Secretária de Estado de Cultura e MÁRCIO BORGES/Museu Clube da Esquina.

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